O que é contabilidade na área da saúde
Contabilidade na área da saúde é a contabilidade de clínicas, consultórios, laboratórios e profissionais de saúde, feita por quem conhece as regras específicas do setor. A diferença para uma contabilidade genérica aparece em pontos que mexem direto no caixa: o anexo do Simples Nacional, a possibilidade de equiparação hospitalar, o ISS por profissional, a separação entre consulta e procedimento na nota fiscal e a ligação entre licença sanitária e tributação.
A NTW Doctor Maringá atende clínicas e profissionais de saúde de Maringá e de outras cidades do Brasil, de forma remota. Se você é médico e quer entender também a sua situação como pessoa física, veja a página de contabilidade para médicos.
Para quais atividades da saúde atendemos
Cada atividade tem um enquadramento próprio. A tabela resume o ponto de partida; a análise final depende dos serviços que a sua clínica presta e da estrutura que ela tem.
| Atividade | Simples Nacional | Equiparação hospitalar no Lucro Presumido |
|---|---|---|
| Clínica médica | Anexo III ou V, conforme o Fator R | Sim, sobre exames, procedimentos e cirurgias; consultas ficam com 32% |
| Clínica odontológica | Anexo III ou V, conforme o Fator R | Sobre parte da receita, como cirurgias e exames de imagem; veja odontologia |
| Fisioterapia | Anexo III ou V, conforme o Fator R | Depende da natureza do serviço e da estrutura; exige análise |
| Psicologia | Anexo III ou V, conforme o Fator R | Atendimento semelhante a consulta tende a ficar fora; exige análise |
| Clínica de imagem | Conforme a atividade e o Fator R | Sim, a imagenologia está citada na lei; veja imagem e laboratórios |
| Laboratório de análises clínicas | Conforme a atividade e o Fator R | Sim, patologia clínica está citada na lei |
O Fator R é a relação entre a folha dos últimos 12 meses, incluindo pró-labore, e a receita do mesmo período. Com 28% ou mais, a clínica vai para o Anexo III, que começa em 6%. Abaixo disso, fica no Anexo V, que começa em 15,5%.
Obrigações específicas de clínicas e consultórios
Registro no conselho profissional
A Lei 6.839/1980 obriga as empresas a se registrarem no conselho da atividade básica que exercem: CRM para serviços médicos, CRO para odontologia, e assim por diante, com responsável técnico indicado. A falta de registro gera problemas com o próprio conselho e, muitas vezes, impede contratos com operadoras e hospitais.
Vigilância sanitária
Estabelecimentos de saúde precisam de licença sanitária compatível com as atividades realizadas. No Paraná, a Resolução SESA 1.034/2020 classifica o risco de cada atividade, e procedimentos invasivos, exames de imagem e laboratório costumam ser de alto risco, com inspeção ou análise documental antes de funcionar. Em Maringá, a licença é emitida pela Vigilância Sanitária municipal. Além de ser obrigatória, a licença é a prova que a Receita Federal pede para a equiparação hospitalar, como explicamos em equiparação hospitalar em Maringá.
ISS
Os serviços de saúde estão no item 4 da lista da LC 116/2003, e a alíquota do ISS é definida por cada município, entre 2% e 5%. Sociedades de profissionais podem ter direito ao ISS fixo por profissional, previsto no Decreto-Lei 406/1968, desde que cumpram as condições da lei municipal. Em Maringá, o Código Tributário Municipal não concede esse regime a sociedades empresárias. Como a equiparação exige sociedade empresária, a escolha entre um benefício e outro precisa de conta.
Nota fiscal e separação de receitas
A nota fiscal de serviço precisa descrever o que foi feito. Uma clínica que emite tudo como "serviços médicos" perde a capacidade de provar quanto da receita veio de procedimentos, e isso derruba a equiparação numa fiscalização. Também é importante conciliar o que foi faturado para convênios com o que efetivamente foi pago, considerando glosas.
Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real
A escolha do regime é anual e é a decisão tributária de maior impacto para uma clínica.
- Simples Nacional. Guia única, boa opção para quem tem folha alta e atinge o Fator R. O limite é de R$ 4,8 milhões de receita por ano.
- Lucro Presumido. IRPJ e CSLL sobre uma base presumida da receita, de 32% para serviços em geral ou 8% e 12% para serviços hospitalares, mais PIS, Cofins e ISS. Costuma compensar para clínicas com folha enxuta e muita receita de procedimentos.
- Lucro Real. Tributa o lucro efetivo. Pode fazer sentido para clínicas com margem baixa ou despesas muito altas.
Desde 2026, a LC 224/2025 aumentou em 10% os percentuais de presunção sobre a parcela da receita anual que passa de R$ 5 milhões. A maioria das clínicas fica abaixo desse limite. As simulações com folha alta e baixa estão no artigo Simples Nacional ou Lucro Presumido com equiparação hospitalar, e o serviço de enquadramento está em assessoria em equiparação hospitalar.
Clínica é considerada comércio?
Não. Clínica é prestadora de serviços: paga ISS, e não ICMS, e os seus serviços estão na lista da LC 116/2003. A confusão vem de outro conceito, o de sociedade empresária. Ser sociedade empresária não transforma a clínica em comércio. Significa que ela está organizada como empresa, com estrutura própria e registro na Junta Comercial, e é esse formato que a lei exige para a equiparação hospitalar. No cartão CNPJ, a sociedade empresária limitada aparece com o código de natureza jurídica 206-2, e a sociedade simples limitada, com 224-0.
Reforma tributária na área da saúde
A LC 214/2025 substitui PIS e Cofins pela CBS a partir de 2027 e, entre 2029 e 2033, ISS e ICMS pelo IBS. Os serviços de saúde listados no Anexo III da lei terão redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS. A reforma não altera IRPJ e CSLL, então a equiparação hospitalar continua valendo, mas a comparação entre os regimes precisa ser refeita para 2027.
O que a NTW Doctor faz pela sua clínica
- Contabilidade completa, com escrituração e obrigações acessórias.
- Apuração de tributos com separação entre consultas, exames e procedimentos.
- Folha de pagamento, pró-labore e eSocial.
- Planejamento tributário anual e análise da equiparação hospitalar.
- Abertura de clínica e alterações contratuais, com CNAE alinhado à licença.
- Revisão dos últimos cinco anos para identificar imposto pago a mais.
- Migração da contabilidade atual, conduzida pela nossa equipe. Veja como funciona a troca de contador na área da saúde.
A NTW Doctor Maringá faz parte da rede NTW, com mais de 30 anos de mercado, mais de 250 unidades, certificação ISO 9001 e o selo NTW Prime.
